AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

O Seminário “Agricultura Familiar: Desafios para a Sustentabilidade”, realizado no período de 9 a 11 de dezembro de 1998 em Aracaju, Sergipe, teve como objetivo apresentar uma caracterização teórica e de experiências de sucesso da agricultura familiar brasileira, a partir de diferentes dimensões: ambiental, cultural, econômica, espacial-geográfica, política e social. As apresentações e debates contribuíram, em muitos aspectos, com a recente recuperação do espaço da agricultura familiar dentro da política pública brasileira. Os temas focalizaram a agricultura familiar sobre vários aspectos: considerando o seu limitado comportamento dentro dos movimentos da economia globalizada; sua inserção comercial na produção e no consumo; nos novos aspectos de políticas de desenvolvimento para o setor, nas novas características do rural brasileiro, nas iniciativas de instituições financeiras como o Banco do Nordeste e discussões sobre elementos estratégicos a serem propostos para o próximo século.
Embora todas estas discussões tenham trazido aos participantes um interessante panorama da atual agricultura familiar brasileira, alguns enfoques poderiam ter sido mais aprofundados, como, por exemplo, a própria questão da sustentabilidade específica de uma agricultura singular como a denominada agricultura familiar e as suas diversidades e potencialidades. Embora muitos relatos ressaltassem as iniciativas de governos e organizações
civis na criação de um grande número de programas sociais, ficou videnciado que alguns elementos de sucesso destes programas escapam quando se perde de vista a dimensão da especificidade da realidade local onde eles acontecem.
Pretende-se então trazer uma contribuição neste sentido, buscando enfocar a agricultura familiar dentro do contexto de um novo espaço rural que pode estar sendo construído no território brasileiro. O tema será abordado a partir de uma breve contextualização da agricultura no Brasil e das abilidades de um novo desenvolvimento rural para o país. Finaliza com uma tentativa de sistematização dos elementos básicos que devem ser incluídos quando se propõe o desenvolvimento local sustentável.
Acredita-se, como premissa, que para se enfrentar os desafios do desenvolvimento local sustentável deve-se centrar esforços na participação dos produtores e na descentralização sistemática dos aparelhos decisórios. As políticas específicas devem variar em função das peculiaridades regionais e locais, e da promoção prioritária de atividades geradoras de empregos, capazes de assimilar e incorporar tecnologias e conhecimentos que maximizem o aproveitamento de todos os recursos, desde energéticos a naturais e humanos, devolvendo novos produtos para os mercados internos e externos. O princípio da participação e descentralização tem como base ações de valorização do papel ativo dos diversos atores sociais locais, representativos na formulação, implementação e monitoramento das ações de desenvolvimento. Contudo, a elaboração dos projetos no plano local e municipal não eliminam o risco de pulverização das ações e pode produzir efeitos danosos à racionalidade das ações produtivas dos
agricultores. Num contexto em que alguns mercados de produtos se interligam em cadeia, tais iniciativas podem trazer o risco de inviabilizar a concorrência, adotando medidas e propostas similares em cada município, portanto genéricas, sem contemplar, no geral, a capacidade de
absorção do volume de produto pelo mercado. (Pessanha, 1999)
A valorização de soluções imediatas e mais condizentes com a visão de mundo dos agricultores, defendendo que o saber destes atores deve ser sempre considerado como o dotado de melhor eficácia, contrapõe-se com a exigência da presença e a formação continuada de especialistas, que exercem um papel autocrático da intermediação de entre atores de saberes diferenciados.
Desta forma, uma proposta de desenvolvimento local, que envolve o agricultor familiar, deve contemplar um diálogo onde o local não se torne um ponto isolado e os produtos não se tornem mercadorias definidas pela circulação em cadeias exteriores e desconhecidas dos produtores. O
conhecimento limitado a quem se encontra numa das pontas do processo força a um descompasso entre quem produz e quem compra ou intermedia o produto. A fragmentação do processo tende a
isolar o agricultor a torná-lo novamente um mero receptor de novos conhecimentos. Esta visão crítica da proposição do desenvolvimento local sustentável faz-se considerando que não estão eliminadas ainda, nas condições políticas e econômicas nacionais, os limites da
sustentabilidade deste agricultor. A fragilidade das representações políticas, não dotadas das disposições necessárias a essa nova ação social, e das instituições que os assessoram, tornam-se riscos que precisam ser estrategicamente reduzidos.

f l o r e s t a s

preservar para proteger a vida

Os povos indígenas devotam um respeito
e uma atenção especial às árvores,
tomando-as como amigas e companheiras.
Alguns as chamam “irmãs em pé” e as
consideram por todos os benefícios que
trazem para sua vida. Eles também sabem
que as árvores não são seres isolados.Muitas
delas não vivem sem os organismos que
as habitam ou visitam,e muitos organismos
não vivem sem essas árvores. O mesmo
ocorre com as florestas e outras vegetações
nativas. Elas formam ecossistemas
complexos e auto-sustentáveis, onde cada
elemento participa ativamente da vida dos
demais. Quando um deles é retirado, toda
a comunidade envolvida é afetada.
Infelizmente o homem civilizado demorou
a perceber o importante papel das
florestas no equilíbrio ecológico que sustenta
a vida no planeta.Em todo o mundo,
o progresso das civilizações se deu às custas
do desmatamento inconseqüente. No
Brasil não foi diferente. Quando foi descoberto,
em 1500, o País era coberto de
vegetação e florestas nativas. A colonização
deu início ao processo de derrubada
para obtenção de madeira para construções;
extração de tintura para tecidos e
outros usos (uma madeira muito explorada
para esse fim foi o pau-brasil, por sua
bonita cor vermelha); além do corte de
lenha; produção de carvão; abertura de
áreas para pastagens, agricultura e construções
urbanas. O problema tomou proporções ainda
maiores com o crescimento da população,
a expansão das cidades e das obras
de infra-estrutura, a agricultura e a pecuária
em larga escala e a industrialização.
Mesmo assim, o Brasil ainda possui a
maior extensão de floresta tropical do
mundo — aproximadamente 65% (5,5 milhões de km2) do seu território ainda
detém algum tipo de cobertura florestal.
Dessa área, dois terços são formados pela
Floresta Amazônica, enquanto o restante
é composto por Mata Atlântica, Caatinga,
Cerrados e ecossistemas associados.Nossas
florestas concentram a maior diversidade
biológica do planeta. Nenhuma outra nação de dimensões
continentais detém tal proporção de áreas
com cobertura natural, o que nos dá uma
enorme responsabilidade e a possibilidade
de escolher um modelo de desenvolvimento
mais compatível com a sustentabilidade
das riquezas naturais.

A REFORMA AGRÁRIA QUE FAZ BEM AO MEIO AMBIENTE

UMA AGENDA EM DEFESA DA VIDA E DO DESENVOLVIMENTO

O conceito-chave que orienta as ações do Ministério do Desenvol-
vimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Refor-
ma Agrária (Incra) é o de um modelo de desenvolvimento rural susten-
tável, capaz de fazer do campo brasileiro um espaço de paz, produção e justiça social. A defesa da construção de um novo modelo de desen-
volvimento rural e agrícola parte de um diagnóstico sobre a insusten-
tabilidade econômica, social e ambiental, no médio e longo prazo, do modelo implantado nas últimas décadas no Brasil. A combinação de uma estrutura agrária concentrada, políticas agrí-
colas e padrão tecnológico excludentes produziu o empobrecimento de milhares de famílias de pequenos e médios agricultores (processo que, em muitos casos, resultou na perda de suas propriedades), a perda de biodiversidade, o desmatamento e a contaminação de rios e pessoas pelo uso intensivo de agrotóxicos.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ao longo dos últimos 100 anos, perderam-se 75% das variedades agrícolas. A agricultura mecanizada e as exigências do mercado estão na raiz da redução da biodiversidade. Historicamente, o ser humano utilizou entre sete e 10 mil espécies, ao passo que hoje cultiva tão somente 150 espécies – 12 das quais representam 75% do consumo alimentar humano. E dessas, só quatro espécies são respon-
sáveis pela metade dos nossos alimentos.
O Brasil possui hoje dois dos 34 ecossistemas mundiais mais amea-
çados: a Mata Atlântica e o Cerrado. Desde o descobrimento do Brasil, cerca de 92% da vegetação da Mata Atlântica foi destruída. No caso do Cerrado, que começou a ser ocupado nas últimas décadas, a destrui-
ção é ainda mais rápida, restando apenas 22% da cobertura original. A monocultura da soja, as plantações de algodão e milho e a agricultura mecanizada como um todo são os principais fatores responsáveis pela destruição ambiental da região. A situação da Mata Atlântica apresentou pequena melhora nos últi-
mos anos, com a redução da pressão de atividades econômicas sobre territórios preservados. Mas, se a pressão diminuiu aí, ela se deslocou para outras regiões, como é o caso do Cerrado e da Amazônia.
Na Amazônia, a partir de 1970, foi implantado um modelo de desen-
volvimento que incentivou grandes projetos agropecuários e monocul-
turas, com uma política de substituição da fl oresta e de concentração da terra, gerando confl itos agrários, destruição ambiental e êxodo rural. Esse período foi marcado também pelo atendimento dos fl uxos migra-
tórios de agricultores das regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

CONSTRUINDO UMA NOVA AGRICULTURA FAMILIAR

CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NO ASSENTAMENTO MAXIXE - MIRINZAL - MA
AREA QUILOMBOLA









Construindo um novo modelo de agricultura sustentável, levando em consideração os recursos naturais existentes e incluindo novas tecnologias. Passo primordial para preservarmos o meio em que nós vivemos e resgatar a vida de ecossistemas antes sofrida pela própria ação do homem.
Agricultura familiar sustentável é sinônima de prosperidade para geração presente e conseqüentemente para gerações futuras.